Blog Direito do Agro

Conheça os 5 pilares do agronegócio

Muito além das atividades diárias, o crédito, capital humano, câmbio, contratos e gestão, são as engrenagens para o perfeito funcionamento do agronegócio.

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Conheça os 5 pilares do agronegócio

Mediação e Arbitragem no Agro: Caminhos Alternativos para a Solução de Disputas

Fiança em contrato de fornecimento de insumos: Aspectos jurídicos e riscos para o fiador

O Valor da Certificação Internacional do Café e a Atuação Estratégica do Advogado

STJ Revê Tratamento dos Créditos de Fiança na Recuperação Judicial, Fortalecendo Segurança Jurídica

Uma vitória em meio ao estremecimento da relação BR e UE

Nova regulamentação da CVM sobre FIAGRO - Resolução CVM nº 214/2023

Desconto em folha de pagamento por danos causados pelo empregado no setor sucroalcooleiro: O que diz a lei?

Patrimônio Rural em Afetação: Estrutura, Requisitos e Segurança Jurídica

Novo Projeto de Lei, Combustível do Futuro, impulsiona Biocombustíveis e Sustentabilidade no Brasil

Desafios diante do crescimento das Recuperações Judiciais no Setor Agropecuário

Contratação de mão de obra terceirizada no setor da cana-de-açúcar: Riscos jurídicos e como evitá-los

O modelo dos Três Círculos no sistema de empresas familiares: Entenda como esta ferramenta pode ajudar a organizar uma empresa familiar

Nova oportunidade de financiamento: A criação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD)

Novas técnicas de cultivo na safra de cana-de-açúcar: Microrganismos como fonte de uma agricultura sustentável

CPR Financeira: A Revolução na Liquidação de Títulos Agropecuários

(In)constitucionalidade da queima da palha da cana-de-açúcar no Brasil

Garantias Reais no Financiamento do Agronegócio

A Complexidade da Recuperação Judicial no Setor Agroindustrial: Safra como Bem de Capital Essencial

Conflitos presentes nas regulamentações para aquisição de terras brasileiras por Investidores estrangeiros

Cana-de-açúcar e a depreciação acelerada incentivada

O crescimento das Recuperações Judiciais no Agronegócio: Causas e impactos

Seguro Garantia em substituição ao Depósito Recursal: uma via menos onerosa nos recursos trabalhistas

Apostando no Clima: Derivativos Climáticos e Gestão de Risco de Produção Agrícola

Projeto de Lei 3/2024: Amplia o risco da execução de garantias no Agronegócio somando mais um fator de pressão ao risco sistêmico do setor

Tempo de colheita: Uma análise dos desafios jurídicos das Usinas de Cana-de-açúcar no período da safra

Recuperações Judiciais no Agro e o Incremento do Risco Sistêmico Setorial

Transformando Emissões em Oportunidades: O Mercado Emergente de Crédito de Carbono

Reforma Tributária no Brasil: Corrida por Planejamento Sucessório e Doações em Meio às Mudanças Legislativas

Reforma Regulatória: CMN Flexibiliza Normas de Securitização com Resolução 5.121

Mercados regulamentados de valores mobiliários, entidades operadoras e administradoras, e o Agronegócio

Governança no Agronegócio: Tradição, Progresso e Sustentabilidade

A Importância do Family Office na Preservação e Sucessão do Patrimônio Familiar

Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou importantes mudanças nas emissões de CRI, CRA, LCI, LCA e LIG, trazendo reflexos significativos para o setor do agronegócio

Aspectos legais na implantação do sistema de rastreabilidade bovina

O risco da "Pejotização" e as formas para regularizar a contratação de mão-de-obra, diminuindo os riscos empresariais

Holding familiar e seus benefícios

Retrospectiva de 2023 e Expectativas para 2024 no Agronegócio

O Agronegócio Brasileiro: Uma Análise Tributária e Econômica

Bases jurídicas fundamentais do Direito do Agronegócio

Adoção de padrões ESG pelo mercado de capitais: Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e Títulos Temáticos

A importância dos Comitês na Governança Corporativa

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Contencioso e Contencioso Estratégico: Uma visão abrangente na Advocacia e no Agronegócio

Governança Corporativa no Agronegócio

A Responsabilidade Limitada no Agronegócio

Contrato de parceria: Aspectos jurídicos relevantes

Acordo de Acionistas

H2V e o Agronegócio

Fiagro: Aspectos estruturais e suas vantagens

Investimento em fundos verdes pela perspectiva de busca de informação pelo consumidor

Fundos de Investimento: as possíveis alterações nas regras de tributação

Reforma tributária e o Agronegócio

Diferença entre Holding e Fundo de Investimento

Títulos de Crédito aplicados ao Agronegócio

Crédito rural obtido por bancos digitais e fintechs

Inteligência Artificial (IA) no campo

Práticas ESG e o programa emprega + mulheres

O financiamento através de green bonds

O contrato como um instrumento de tratamento de riscos

Recriação do CTIBC reafirma necessidade de modelo de produção limpo acompanhado de normas regulatórias

O papel dos contratos internacionais no agronegócio

Holding do Agronegócio

Contratos Agrários e Cláusulas Obrigatórias

Consórcio Simplificado de Produtores Rurais

O Fator “S” como efetivação dos direitos humanos na gestão empresarial

Reforma Tributária: O Agronegócio em pauta

Usina obtém anulação de 3 autos de infração por dano florestal após comprovar ilegalidade por falta de nexo causal

Greenwashing: do conceito à influência no Mercado de Carbono

O arroz com feijão da Governança Corporativa para o Agronegócio

“Greenwishing” - O desejo verde

Programa “CONFIA” da Receita Federal do Brasil

ESG e Tributação: Aspectos relevantes

FIAGRO-FIDC | Operação soja verde: Fundos como veículo para financiamento entre produtores rurais

Vantagens competitivas do ESG no agronegócio

Análise jurídica em relação à quebra de contratos de venda futura da safra de soja 2003/2004, frente a resolução contratual na safra de soja 2020/2021

Os 5 Pilares do Agronegócio

O cultivo do arroz no Brasil

O que é FIAGRO?